Vereador Eduardo Sá apresenta Projeto de Lei que Dispõe sobre a Tutela e Reconhecimento dos Retiros como patrimônio imaterial da cultura de Chapadinha

No último dia 26 de Abril de 2016, o vereador Eduardo Sá (PRTB) apresentou um Projeto de Lei que dispõe sobre a tutela e reconhecimento dos retiros como patrimônio imaterial da cultura de Chapadinha-MA, incentivando assim, sua realização.

Como justificativa, Eduardo Sá mencionou que o presente projeto visa o reconhecimento dessa prática como sendo patrimônio imaterial da cultura de Chapadinha, além de tutelá-los, com vistas a incentivar sua realização com mais eficácia  e abrangência.

Confira abaixo a íntegra do Projeto de Lei Nº 08/2016: